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BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

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<strong>de</strong> elementos (tipicida<strong>de</strong>, antijuridicida<strong>de</strong> e<br />

culpabilida<strong>de</strong>) in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes e harmônicos, formando<br />

um todo unitário.<br />

Diante das contun<strong>de</strong>ntes, e muitas vezes injustas,<br />

críticas recebidas, Beling reformulou sua teoria do tipo<br />

em 1930, mantendo, contudo, seu papel in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte<br />

d e função <strong>de</strong>scritiva, e reconhecendo, inclusive, a<br />

importância <strong>de</strong> algumas sugestões recebidas <strong>de</strong> seus<br />

críticos. Nesse novo trabalho, La doctrina <strong>de</strong>l <strong>de</strong>lito<br />

tipo, elaborado em homenagem a Frank, Beling<br />

estabeleceu a distinção entre tipo <strong>de</strong> <strong>de</strong>lito<br />

(Deliktypus) e Tatbestand ou figura reitora (Leitbild).<br />

Ao tipo <strong>de</strong> <strong>de</strong>lito — Deliktypus — correspon<strong>de</strong>m todas<br />

as características internas e externas <strong>de</strong> cada figura<br />

legal. Todos os <strong>de</strong>litos-tipos são puramente <strong>de</strong>scritivos<br />

porque neles ainda não se expressa a valoração jurídica<br />

que os qualifica como antijurídicos. O Tatbestand, por<br />

sua vez, como figura i<strong>de</strong>al, não se encontra alojado nem<br />

na parte objetiva nem na subjetiva do <strong>de</strong>lito, sendo um<br />

mo<strong>de</strong>lo conceitual extraído do acontecimento<br />

externo 17 .<br />

Com essa reformulação, Beling pretendia superar<br />

alguns problemas apresentados na sua primeira<br />

formulação, como, por exemplo, com a tentativa e a<br />

participação em sentido estrito, pois a tentativa<br />

caracteriza-se pela incompleta realização do tipo,

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