BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

Voltaire, Montesquieu e Rousseau foram fiéis
representantes, realizam uma severa crítica dos
excessos imperantes na legislação penal, propondo que
o fim do estabelecimento das penas não deve consistir
em atormentar a um ser sensível. A pena deve ser
proporcional ao crime, devendo-se levar em
consideração, quando imposta, as circunstâncias
pessoais do delinquente, seu grau de malícia e,
sobretudo, produzir a impressão de ser eficaz sobre o
espírito dos homens, sendo, ao mesmo tempo, a menos
cruel para o corpo do delinquente 30 .
Esse movimento de ideias, definido como Iluminismo,
atingiu seu apogeu na Revolução Francesa, com
considerável influência em uma série de pessoas com
um sentimento comum: a reforma do sistema punitivo. O
Iluminismo, aliás, foi uma concepção filosófica que se
caracterizou por ampliar o domínio da razão a todas as
áreas do conhecimento humano. O Iluminismo
representou uma tomada de posição cultural e espiritual
de parte significativa da sociedade da época, que tinha
como objetivo a difusão do uso da razão na orientação
do progresso da vida em todos os seus aspectos. Em
outros termos, esse movimento, também conhecido
como a era da Ilustração, é resultado da concorrência de
duas correntes distintas.
Não esquecendo o grande destaque que tiveram os