BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

ferimento, somando energias na produção do
resultado morte, ou se a vítima morreu exclusivamente
em virtude da segunda causa. Evidentemente que ela
morreu de comoção cerebral, de maneira, portanto,
inusitada, anormal, imprevisível em relação à conduta
primitiva. Nessa hipótese, não houve, portanto, soma
de energias entre as “causas”, anterior e posterior. A
s eg u n d a causa — superveniente e relativamente
independente — produziu, por si só, o resultado morte.
A doutrina costuma dizer que, nesse caso, o perigo
criado pelo comportamento do sujeito não chega ao
dano final, porque uma causa superveniente determina
o surgimento de um novo perigo, de modo a
determinar o dano final. Essa situação então se
enquadraria na previsão do § 1º do art. 13, havendo a
superveniência de uma causa relativamente
independente da conduta anterior. Nesse caso,
realmente há uma independência relativa, porque se a
vítima não estivesse ferida não se teria acidentado
naquele local e daquela maneira; pois essa concausa,
por si só, ocasionou o resultado, excluindo então a
imputação relativamente ao fato anterior.
A pessoa que feriu não é autora de homicídio, mas
causou somente uma lesão dolosa ou culposa ou, quem
sabe, uma tentativa de homicídio, segundo o elemento
subjetivo que orientou sua ação antecedente. Ou, ainda,