BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

1. Jiménez de Asúa, Tratado de Derecho Penal, 3ª ed.,
Buenos Aires, Losada, 1964, v. 2, p. 750 e s.
2. Juarez Cirino dos Santos, Direito Penal, Rio de
Janeiro, Forense, 1985, p. 47.
3. João Mestieri, Teoria elementar de Direito Criminal;
Parte Geral, Rio de Janeiro, Editora do Autor, 1990, p.
117.
4. Jescheck, Tratado de Direito Penal, p. 226.
5. Jiménez de Asúa, Tratado, cit., v. 2, p. 771; Fragoso,
Lições de Direito Penal; Parte Geral, Rio de Janeiro,
Forense, 1985, p. 114; Antonio José Fabrício Leiria,
Teoria e aplicação da lei penal, p. 102.
6. Luiz Régis Prado e Cezar Roberto Bitencourt,
Elementos de Direito Penal; Parte Especial, São Paulo,
Revista dos Tribunais, 1995, v. 1.
7. Mirabete, Manual de Direito Penal, São Paulo,
Atlas, 1990, v. 1, p. 73.
8. Wiliam Wanderley Jorge, Curso de Direito Penal;
Parte Geral, 6ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 1986, p. 156.
9. Nélson Hungria, Comentários ao Código Penal, Rio
de Janeiro, Forense, 1978, v. 1, p. 133-5.
10. José Cirilo de Vargas, Instituições de Direito Penal;