BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

c o mo espécies de culpabilidade, ou simplesmente
como “a culpabilidade”, passando a constituir,
necessariamente, elementos da culpabilidade, embora
não exclusivos, pois esse novo conceito de
culpabilidade, ao contrário da teoria psicológica,
necessita de outros elementos para aperfeiçoar-se,
como veremos. Em outros termos, poderá existir dolo
sem que haja culpabilidade, como ocorre nas causas de
exculpação (v. g., legítima defesa putativa), em que a
conduta, mesmo dolosa, não é censurável.
Essa concepção, que preferimos denominar
psicológico-normativa, vê a culpabilidade como algo
que se encontra fora do agente, isto é, não mais como
um vínculo entre este e o fato, mas como um juízo de
valoração a respeito do agente. Em vez de o agente ser
o portador da culpabilidade, de carregar a culpabilidade
em si, no seu psiquismo, ele passa a ser o objeto de um
juízo de culpabilidade, que é emitido pela ordem
jurídica. Há, então, uma reprovação, uma censura, que
recai sobre o sujeito, sobre o agente autor de um fato
típico e ilícito, que se condiciona, no entanto, à
existência de certos elementos: o primeiro, já existente
desde o surgimento da culpabilidade, que é (I) a
imputabilidade, que aliás, na teoria psicológica, era
vista como um pressuposto da culpabilidade. A
imputabilidade continua sendo indispensável na teoria