BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

culposo 87 .
A doutrina brasileira, à unanimidade, admite a
coautoria em crime culposo, rechaçando, contudo, a
participação 88 . Pode existir na verdade um vínculo
subjetivo na realização da conduta, que é voluntária,
inexistindo, contudo, tal vínculo em relação ao
resultado, que não é desejado. Os que cooperam na
causa, isto é, na falta do dever de cuidado objetivo,
agindo sem a atenção devida, são coautores. Nesse
aspecto, a concepção brasileira assemelha-se, na
essência, com a alemã, ao sustentar que toda
contribuição causal a um delito não doloso equivale a
produzi-lo, na condição de autor, para os alemães, na de
coautor, para os brasileiros, pois, como dizia Welzel, “a
coautoria é uma forma independente de autoria... A
coautoria é autoria. Por isso, cada coautor há de ser
autor, isto é, possuir as qualidades pessoais (objetivas
e subjetivas) de autor...” 89 . Assim, no exemplo do
passageiro que induz o motorista de táxi a dirigir em
velocidade excessiva e contribui diretamente para um
atropelamento, que para os alemães seria autor, para os
espanhóis seria simples partícipe 90 , para a doutrina
brasileira seria coautor.
10. Concurso em crimes omissivos