BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

Para Pinatel 62 é um critério grosseiro a avaliação da
eficácia dos métodos penitenciários feita pelos índices
de reincidência. O simples percentual de reincidência
não leva em consideração a situação dos internos no
tocante às condições, população e peculiaridades
gerais de cada estabelecimento penal. Pode ocorrer, por
exemplo, que em determinado estabelecimento haja
superpopulação e que se congreguem reclusos de alta
periculosidade. Inegavelmente, superpopulação e
periculosidade são dois fatores importantíssimos no
aumento da taxa de reincidência. Nessa hipótese, a
reincidência não poderia ser atribuída de forma
exclusiva ao fracasso dos métodos penitenciários. E
mais, as reincidências não são todas comparáveis, pois
em alguns casos não passam de fracassos aparentes,
constituindo, na verdade, êxitos parciais.
Não se deve ignorar, ainda, que a reincidência se
produz nos mais diferentes âmbitos da vida social,
como é o caso dos crimes econômicos, em que a
corrupção e o tráfico de influências são características
frequentes e conseguem, de regra, elidir a ação do
sistema penal. Essa desigualdade de tratamento entre
os chamados “crimes do colarinho branco” e os
praticados pelas classes inferiores também influi na
elevação do percentual de reincidência.
De acordo com as observações expostas, é forçoso