BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

superada pela teoria normativa ou, mais precisamente,
psicológico-normativa, na terminologia que preferimos.
A necessidade de sistematizar os elementos da
construção estrutural do delito determinou o
progressivo abandono daquela teoria, que teve
destacada sua insuficiência conceitual-dogmática,
basicamente, diante do crime culposo, da omissão e das
causas de exculpação.
4.1. Crítica à teoria psicológica
A impossibilidade de configurar um conceito superior
de culpabilidade que abrangesse as suas duas formas
(ou espécies), dolosa e culposa, especialmente a
hipótese de culpa inconsciente, foi efetivamente a
maior dificuldade da teoria psicológica. Na sua forma
mais elaborada, a dolosa, a previsão (elemento
intelectivo) deve estar acompanhada da vontade
(elemento volitivo), pois “a previsão sem vontade é
vazia e a vontade sem previsão é cega” 17 . Como então
reunir, em um conceito superior, duas coisas
absolutamente distintas: dolo — elemento psicológico
—, e culpa — elemento normativo —, particularmente
na culpa inconsciente, onde não há sequer previsão?
Logo, era absolutamente incoerente visualizar a
culpabilidade como algo puramente psicológico,
quando uma de suas formas de manifestação — a