BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

objeto de longos e polêmicos debates no parlamento
francês. A Bélgica, sabendo do indiscutível valor do
trabalho de Berenger, adiantou-se, e, com a Lei de 31 de
maio de 1888 4 , adotou o novo instituto. Coube-lhe,
assim, a honra de ser o primeiro país da Europa
Continental a introduzir em sua legislação as vantagens
da melhor política criminal por meio do instituto da
suspensão condicional da execução da pena, também
conhecida como sursis. Três anos depois, com a Lei de
26 de março de 1891, a França adotou o mesmo
instituto, que passaria a ser conhecido como belgofrancês.
Sua consagração ou importação pelos demais
países viria em breve: Portugal (1893), Itália e Bulgária
(1904), Dinamarca e Holanda (1905), Suécia (1906),
Espanha (1908), Grécia (1911), Finlândia (1918), Áustria
(1920) 5 . A Alemanha teve durante muito tempo seu
próprio sistema, adotado em 1896, com características
diferentes do sistema adotado nos Estados Unidos e
Inglaterra (anglo-saxão) e continente europeu (belgofrancês).
Depois, os países da América Latina também
passaram a adotar, em geral, o sistema belgo-francês. O
Brasil o adotou por meio do Decreto n. 16.588, de 6 de
setembro de 1924.
No geral, todas as legislações apresentam os mesmos
contornos do instituto. As variações nos diversos
países não vão além da maior ou menor amplitude de