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BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

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provável sua reabilitação. Depois <strong>de</strong> iniciada uma<br />

carreira <strong>de</strong>litiva é muito difícil conseguir a<br />

ressocialização. O sistema penal, como a escola,<br />

<strong>de</strong>sintegra os socialmente frágeis e os marginalizados.<br />

Entre os <strong>de</strong>linquentes e a socieda<strong>de</strong> levanta-se um muro<br />

que impe<strong>de</strong> a concreta solidarieda<strong>de</strong> com aqueles ou<br />

inclusive entre eles mesmos. A separação entre<br />

honestos e <strong>de</strong>sonestos, que ocasiona o processo <strong>de</strong><br />

criminalização, é uma das funções simbólicas do<br />

castigo e é um fator que impossibilita a realização do<br />

objetivo ressocializador. O sistema penal conduz à<br />

marginalização do <strong>de</strong>linquente. Os efeitos diretos e<br />

indiretos da con<strong>de</strong>nação produzem, em geral, a sua<br />

marginalização, e essa marginalização se aprofunda<br />

ainda mais durante a execução da pena. Nessas<br />

condições, é utópico preten<strong>de</strong>r ressocializar o<br />

<strong>de</strong>linquente; é impossível preten<strong>de</strong>r a reincorporação<br />

do interno à socieda<strong>de</strong> por intermédio da pena privativa<br />

<strong>de</strong> liberda<strong>de</strong>, quando, <strong>de</strong> fato, existe uma relação <strong>de</strong><br />

exclusão entre a prisão e a socieda<strong>de</strong> 65 . Os objetivos<br />

que orientam o sistema capitalista (especialmente a<br />

acumulação <strong>de</strong> riqueza) exigem a manutenção <strong>de</strong> um<br />

setor marginalizado da socieda<strong>de</strong>, tal como ocorre com a<br />

<strong>de</strong>linquência. Assim, po<strong>de</strong>-se afirmar que a lógica do<br />

capitalismo é incompatível com o objetivo<br />

ressocializador. Sem a transformação da socieda<strong>de</strong>

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