BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

38. Claus Roxin, Teoría del tipo penal, Buenos Aires,
Depalma, 1979, p. 217.
39. Jescheck, Tratado, p. 337.
40. Santiago Mir Puig, Adições ao Tratado de Jescheck,
cit., p. 345.
41. Welzel, Derecho Penal alemán, cit., p. 234.
42. Muñoz Conde, El error, cit., p. 60. “Primeiro haveria
que se comprovar, portanto, se o erro de tipo foi
vencível, pois somente neste caso poderá questionar-se
a tipicidade pelo correspondente tipo de homicídio ou
lesões culposas. Se o erro de tipo foi de todo invencível
e a morte ou as lesões produziram-se fortuitamente, nem
sequer haverá que se questionar o problema do erro de
proibição...”.
43. Alberto Rufino Rodrigues de Souza, Conferência
proferida no Curso de Pós-Graduação da Escola
Superior do Ministério Público, em 2-10-1993 (inédita).
44. A questão a ser discutida nessa epígrafe é o objeto
do erro quando ele se projeta sobre os pressupostos
objetivos de uma causa de justificação, terminologia
que se ajusta a mais moderna dogmática jurídico-penal.
Deixamos de utilizar a expressão erro de tipo permissivo
para identificar a priori o objeto de estudo dessa
epígrafe, porque essa terminologia é adotada pelos
defensores da teoria limitada da culpabilidade.
45. O debate em torno dessa modalidade de erro é,