11.08.2017 Views

BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

traição, ou os adversários políticos dos governantes. A<br />

prisão <strong>de</strong> Estado apresenta duas modalida<strong>de</strong>s: a prisãocustódia,<br />

on<strong>de</strong> o réu espera a execução da verda<strong>de</strong>ira<br />

pena aplicada (morte, açoite, mutilações etc.), ou como<br />

<strong>de</strong>tenção temporal ou perpétua, ou ainda até perceber o<br />

perdão real 9 . Essas prisões tinham, não raras vezes,<br />

originariamente outra finalida<strong>de</strong> e, por isso, não<br />

apresentavam uma arquitetura a<strong>de</strong>quada. Os exemplos<br />

mais populares são a “Torre <strong>de</strong> Londres”, a “Bastilha <strong>de</strong><br />

Paris”, “Los Plomos”, porões e lugares lúgubres dos<br />

palácios on<strong>de</strong> eram encarcerados os réus, como o do<br />

Palácio Ducal <strong>de</strong> Veneza, que ficou conhecido como<br />

“Ponte dos Suspiros” 10 .<br />

A prisão eclesiástica, por sua vez, <strong>de</strong>stinava-se aos<br />

clérigos rebel<strong>de</strong>s e respondia às i<strong>de</strong>ias <strong>de</strong> carida<strong>de</strong>,<br />

re<strong>de</strong>nção e fraternida<strong>de</strong> da Igreja, dando ao<br />

internamento um sentido <strong>de</strong> penitência e meditação.<br />

Recolhiam os infratores em uma ala dos mosteiros para<br />

que, por meio <strong>de</strong> penitência e oração, se arrepen<strong>de</strong>ssem<br />

do mal causado e obtivessem a correção ou emenda.<br />

Por volta do ano 1000 <strong>de</strong>screve-se a prisão do mosteiro<br />

dos “clunienses” como um aposento subterrâneo, sem<br />

portas nem janelas, ao qual se <strong>de</strong>scia por uma escada.<br />

Tinha <strong>de</strong> ter luz para que os irmãos pecadores<br />

pu<strong>de</strong>ssem ler o breviário e os livros sagrados. A prisão<br />

canônica era mais humana que o regime secular, que era

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!