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BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

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Por outro lado, nada impe<strong>de</strong> que uma conduta seja<br />

tipicamente culposa e, no entanto, não seja antijurídica.<br />

Po<strong>de</strong> o agente realizar uma conduta culposa típica, mas<br />

encontrar-se ao abrigo <strong>de</strong> uma exclu<strong>de</strong>nte <strong>de</strong><br />

antijuridicida<strong>de</strong>. Por exemplo, o corpo <strong>de</strong> bombeiros,<br />

chamado com urgência para estancar um gran<strong>de</strong><br />

incêndio em uma refinaria, no percurso, atinge,<br />

involuntariamente, e sem tê-lo previsto, um pe<strong>de</strong>stre,<br />

ferindo-o gravemente. À evidência que se encontrava<br />

em estado <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong> (observados, claro, seus<br />

requisitos) 3 . Em outros termos, a configuração da<br />

tipicida<strong>de</strong>, também nos crimes culposos, funciona como<br />

indício da antijuridicida<strong>de</strong>, que somente é afastada ante<br />

a ocorrência <strong>de</strong> uma causa exclu<strong>de</strong>nte, como ocorre nos<br />

crimes dolosos.<br />

A culpabilida<strong>de</strong> nos crimes culposos tem a mesma<br />

estrutura da culpabilida<strong>de</strong> dos crimes dolosos:<br />

imputabilida<strong>de</strong>, consciência potencial da ilicitu<strong>de</strong> e<br />

exigibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> comportamento conforme ao <strong>Direito</strong>. O<br />

questionamento sobre as condições pessoais do<br />

agente, para se constatar se podia agir com a diligência<br />

necessária e se lhe era exigível, nas circunstâncias<br />

concretas, tal conduta, é objeto do juízo <strong>de</strong><br />

culpabilida<strong>de</strong>. A inexigibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> outra conduta, a<br />

exemplo do que po<strong>de</strong> acontecer nos crimes dolosos,<br />

também é perfeitamente admissível, como exclu<strong>de</strong>nte

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