BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

o fim pretendido. No entanto, haverá dolo direto de
segundo grau quando o agente, querendo matar
alguém, coloca uma bomba em um táxi, que explode,
matando todos (motorista e passageiros).
Inegavelmente, a morte de todos foi querida pelo
agente, como consequência necessária do meio
escolhido. Em relação à vítima visada o dolo direto foi
de primeiro grau; em relação às demais vítimas o dolo
direto foi de segundo grau.
Convém destacar, desde logo, para evitar equívocos,
que a simples presença, em uma mesma ação, de dolo
direto de primeiro grau concomitantemente com dolo
direto de segundo grau, não configura, por si só,
concurso formal impróprio de crimes, pois a
duplicidade dos referidos graus no dolo direto não
altera a unidade de elemento subjetivo. Com efeito,
essa distinção de graus do elemento subjetivo reflete a
intensidade do dolo e não sua diversidade (ou
pluralidade), pois os dois eventos, como ocorre no
exemplo dos irmãos xifópagos 22 , são apenas um
perante a consciência e a vontade do agente, não
caracterizando, por conseguinte, o conhecido
“desígnios autônomos”, configurador do concurso
formal impróprio 23 . Haverá, contudo, pluralidade de
elementos subjetivos, se a conduta do agente for
orientada pelo dolo de suprimir a vida de ambos.