BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

dominação — que propiciaram o nascimento da pena
privativa de liberdade. Precisamente, os propósitos
reformistas de que tanto se tem falado (desde os
penitenciaristas clássicos) não se realizam pelo
poderoso condicionamento e limitação que impõem as
necessidades do mercado de trabalho e as variações
nas condições econômicas. A motivação econômica
referida por Foucault é determinante para o salto
qualitativo que dá à prisão 41 .
É interessante apontar que a vinculação da prisão à
necessidade de ordem econômica, que inclui a
dominação da burguesia sobre o proletariado, dito em
termos muito esquemáticos, faz surgir a tese de que é
um mito pretender ressocializar o delinquente por
meio da pena privativa de liberdade.
Diante de todas as razões expostas, não se pode
afirmar sem ser ingênuo ou excessivamente simplista
que a prisão surge sob o impulso de um ato humanitário
com a finalidade de fomentar a reforma do delinquente.
Esse fato não retira importância dos propósitos
reformistas que sempre foram atribuídos à prisão, mas
sem dúvida deve ser levado em consideração, já que
existem muitos condicionamentos, vinculados à
estrutura sociopolítica, que tornam muito difícil, para
não dizer impossível, a transformação do delinquente.