BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

produzir a morte da mesma vítima, mas em razão do
efeito produzido pela soma das doses ministradas esta
vem a morrer, qual seria a solução recomendada pela
teoria da equivalência das condições, consagrada pelo
direito brasileiro? Responderiam ambos por tentativa,
desprezando-se o resultado morte? Responderiam
ambos por homicídio doloso, em coautoria? Ou
responderia cada um, isoladamente, pelo homicídio
doloso?
Outra vez, devemos socorrer-nos do juízo hipotético
de eliminação: se qualquer dos dois não tivesse
ministrado a sua dose de veneno, a morte teria ocorrido
da forma como ocorreu? Não, evidentemente que não,
pois uma dose, isoladamente, era insuficiente para
produzir o resultado morte. Na hipótese, cada uma das
doses foi condição indispensável à ocorrência do
resultado, ainda que, isoladamente, não pudessem
produzi-lo. É verdade que esse resultado só foi
alcançado pela soma das duas doses. Há, nesse caso,
u ma soma de energias, que acabou produzindo o
resultado. As duas doses de veneno auxiliaram-se na
formação do processo causal produtor do resultado,
unilateralmente pretendido e, conjuntamente,
produzido. Houve algum vínculo subjetivo entre os
dois agentes, concorrendo um na conduta do outro?
Não; inclusive, um desconhecia a atividade do outro.