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BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

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a ) Teoria subjetiva — Para essa teoria não têm<br />

importância os aspectos objetivos das diversas ações,<br />

<strong>de</strong>stacando como caracterizador do crime continuado<br />

somente o elemento subjetivo, consistente na unida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> propósito ou <strong>de</strong> <strong>de</strong>sígnio. Essa teoria predominou na<br />

Itália, que, contudo, constatou a sua insuficiência para<br />

dimensionar o critério aferidor da continuida<strong>de</strong> <strong>de</strong>litiva,<br />

quando mais não fosse, pela própria dificulda<strong>de</strong>, muitas<br />

vezes, <strong>de</strong> constatá-lo.<br />

A concepção puramente subjetiva do <strong>de</strong>lito<br />

continuado foi, com razão, qualificada <strong>de</strong> “absurdo<br />

lógico e dogmático”, pois regri<strong>de</strong> às origens históricas<br />

do instituto, <strong>de</strong> difícil compreensão e aplicação 6 .<br />

b) Teoria objetivo-subjetiva — Essa teoria, além dos<br />

requisitos objetivos, exige unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>sígnios, isto é,<br />

uma programação inicial, com realização sucessiva,<br />

como, por exemplo, o operário <strong>de</strong> uma fábrica que,<br />

<strong>de</strong>sejando subtrair uma gela<strong>de</strong>ira, o faz parceladamente,<br />

levando algumas peças <strong>de</strong> cada vez.<br />

Em síntese, a teoria objetivo-subjetiva exige unida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> resolução criminosa e homogeneida<strong>de</strong> <strong>de</strong> “modus<br />

operandi” 7 . Essa foi a teoria adotada no § 2º do art. 81<br />

do Código <strong>Penal</strong> italiano, <strong>de</strong>pois da Reforma <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong><br />

abril <strong>de</strong> 1974.<br />

Hungria 8 fazia severas críticas a essa teoria,

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