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BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

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que colabora na ação <strong>de</strong> outrem (autoria colateral), ou<br />

então, consciente e voluntariamente, coopere no<br />

empreendimento criminoso, praticando atos <strong>de</strong><br />

execução (coautoria). Várias teorias procuram <strong>de</strong>finir o<br />

conceito do autor <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> um sistema diferenciador.<br />

5.1. Conceito extensivo <strong>de</strong> autor<br />

O conceito extensivo <strong>de</strong> autor foi <strong>de</strong>senvolvido pela<br />

doutrina alemã nos anos 30 do século passado 27 . Seu<br />

mais provável i<strong>de</strong>alizador foi Leopold Zimmerl, a quem é<br />

atribuída a primeira versão sistematizada do conceito<br />

extensivo <strong>de</strong> autor, distinguindo-o do conceito<br />

restritivo <strong>de</strong> autor em função da interpretação dos tipos<br />

penais, exposta em 1929 28 .<br />

O conceito extensivo tem como fundamento<br />

dogmático a i<strong>de</strong>ia básica da teoria da equivalência das<br />

condições, <strong>de</strong> tal forma que sob o prisma naturalístico<br />

da causalida<strong>de</strong> não se distingue a autoria da<br />

participação. Todo aquele que contribui com alguma<br />

causa para o resultado é consi<strong>de</strong>rado autor. Com esse<br />

ponto <strong>de</strong> partida, inclusive instigador e cúmplice seriam<br />

consi<strong>de</strong>rados autores, já que não se distingue a<br />

importância da contribuição causal <strong>de</strong> uns e outros.<br />

Nessa época, porém, a doutrina alemã não ignorava a<br />

existência dos preceitos legais que disciplinavam a<br />

participação no <strong>de</strong>lito, <strong>de</strong>ixando claro que esta <strong>de</strong>veria

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