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BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

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Cerezo Mir, “o resultado fica fora do nexo final, pois<br />

não estava incluído na vonta<strong>de</strong> <strong>de</strong> realização e em<br />

muitos casos (culpa inconsciente) não havia sido<br />

sequer previsto” 9 .<br />

2.2. Produção <strong>de</strong> um resultado e nexo causal<br />

O resultado integra o injusto culposo. Como tivemos<br />

oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> afirmar, “o crime culposo não tem<br />

existência real sem o resultado. Há crime culposo<br />

quando o agente não quer e nem assume o risco da<br />

produção <strong>de</strong> um resultado, previsível, mas que mesmo<br />

assim ocorre. Se houver inobservância <strong>de</strong> um <strong>de</strong>ver <strong>de</strong><br />

cuidado, mas se o resultado não sobrevier, não haverá<br />

crime” 10 . Assim, a norma <strong>de</strong> cuidado po<strong>de</strong> ter sido<br />

violada, a conduta po<strong>de</strong> ter sido temerária, mas, por<br />

felicida<strong>de</strong>, po<strong>de</strong> não se configurar um <strong>de</strong>lito culposo,<br />

por faltar-lhe o resultado, que o tipificaria.<br />

Por fim, é indispensável que o resultado seja<br />

consequência da inobservância do cuidado <strong>de</strong>vido, que<br />

este seja a causa daquele, ou, <strong>de</strong> acordo com a teoria da<br />

imputação objetiva, que o resultado típico seja a<br />

realização do risco proibido criado pela conduta do<br />

autor. Com efeito, quando, hipoteticamente, for<br />

observado o <strong>de</strong>ver <strong>de</strong> cautela, e ainda assim o resultado<br />

ocorrer, não se po<strong>de</strong>rá falar em crime culposo 11 .

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