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BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

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4.2. Formas ou modalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> embriaguez<br />

A embriaguez no nosso or<strong>de</strong>namento jurídico, sob o<br />

aspecto subjetivo, isto é, referente à influência do<br />

momento em que o agente coloca-se em estado <strong>de</strong><br />

embriaguez, po<strong>de</strong> apresentar-se como: a) não aci<strong>de</strong>ntal:<br />

intencional ou culposa; b) aci<strong>de</strong>ntal: caso fortuito ou<br />

força maior; c) preor<strong>de</strong>nada; d) habitual e/ou<br />

patológica.<br />

4.2.1. Embriaguez não aci<strong>de</strong>ntal: intencional ou culposa<br />

Há embriaguez voluntária não só quando o agente<br />

ingere bebida alcoólica com a intenção <strong>de</strong> embriagar-se<br />

(dolosa), como também quando ingere bebida<br />

alcoólica pelo simples prazer <strong>de</strong> beber, mesmo sem<br />

pensar em embriagar-se (embriaguez não<br />

intencional). Será culposa, nesta segunda hipótese, a<br />

embriaguez quando <strong>de</strong>correr da ingestão<br />

impru<strong>de</strong>ntemente excessiva <strong>de</strong> bebida alcoólica, sem<br />

que o agente queira embriagar-se (não intencional). Em<br />

outros termos, percebe-se que tanto na embriaguez<br />

dolosa quanto na culposa a ingestão alcoólica é, em<br />

princípio, voluntária. O aspecto doloso ou culposo da<br />

embriaguez, impropriamente falando, <strong>de</strong>corre não do<br />

fato praticado sob o estado etílico, mas da própria<br />

embriaguez, intencional ou <strong>de</strong>rivada <strong>de</strong> imprudência, no<br />

uso <strong>de</strong> substância inebriante (álcool ou droga). O fato

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