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BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

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analogia. Advogando a mesma tese, sustenta Salo <strong>de</strong><br />

Carvalho 7 , in verbis: “o recurso à analogia permite-nos<br />

limitar o prazo <strong>de</strong> incidência dos antece<strong>de</strong>ntes no marco<br />

dos cinco anos — <strong>de</strong>limitação temporal da reincidência<br />

—, visto ser a única orientação permitida pela<br />

sistemática do Código <strong>Penal</strong>”.<br />

Personalida<strong>de</strong> — Deve ser entendida como síntese<br />

das qualida<strong>de</strong>s morais e sociais do indivíduo. Na lição<br />

<strong>de</strong> Aníbal Bruno 8 , personalida<strong>de</strong> “é um todo complexo,<br />

porção herdada e porção adquirida, com o jogo <strong>de</strong><br />

todas as forças que <strong>de</strong>terminam ou influenciam o<br />

comportamento humano”. Na análise da personalida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>ve-se verificar a sua boa ou má índole, sua maior ou<br />

menor sensibilida<strong>de</strong> ético-social, a presença ou não <strong>de</strong><br />

eventuais <strong>de</strong>svios <strong>de</strong> caráter <strong>de</strong> forma a i<strong>de</strong>ntificar se o<br />

crime constitui um episódio aci<strong>de</strong>ntal na vida do réu.<br />

As infrações criminais praticadas pelo réu durante a<br />

menorida<strong>de</strong>, que, segundo o melhor entendimento, não<br />

po<strong>de</strong>m ser admitidas como maus antece<strong>de</strong>ntes, po<strong>de</strong>m<br />

servir, contudo, para subsidiar a análise da<br />

personalida<strong>de</strong> do agente, assim como outras infrações<br />

criminais praticadas <strong>de</strong>pois do crime objeto do processo<br />

em julgamento. Essas duas circunstâncias — infrações<br />

penais praticadas durante a menorida<strong>de</strong> ou <strong>de</strong>pois do<br />

crime objeto do cálculo da pena — constituem<br />

elementos concretos reveladores da personalida<strong>de</strong>

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