BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

principal. O partícipe não pratica a conduta descrita
pelo preceito primário da norma penal, mas realiza uma
atividade secundária que contribui, estimula ou
favorece a execução da conduta proibida. Não realiza
atividade propriamente executiva. A norma que
determina a punição do partícipe implica uma
ampliação da punibilidade de comportamentos que,
de outro modo, seriam impunes, pois as prescrições da
Parte Especial do Código não abrangem o
comportamento do partícipe 60 . Bettiol insiste que o
critério distintivo entre autor e partícipe deve apoiar-se
na tipicidade, sendo que a tipicidade da conduta do
partícipe decorre da norma referente à participação,
enquanto a tipicidade da conduta do autor decorre da
norma principal incriminadora. Por isso, o penalista
italiano define o partícipe como “quem concorre para a
prática de crime, desempenhando atividade logicamente
distinta da do autor principal, porque recai sob o âmbito
das normas secundárias de caráter extensivo sobre a
participação” 61 .
Para que a contribuição do partícipe ganhe relevância
jurídica é indispensável que o autor ou coautores
iniciem, pelo menos, a execução da infração penal.
8.1. Espécies de participação
A participação pode apresentar-se sob várias