BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

substituto penal, porque, em verdade, não substitui a
prisão e tampouco põe termo à pena, mudando apenas a
maneira de executá-la. Como diz Juarez Cirino dos
Santos 6 , “a liberdade condicional constitui a fase final
desinstitucionalizada de execução da pena privativa de
liberdade, com objetivo de reduzir os malefícios da
prisão e facilitar a reinserção social do condenado (...)”.
Na feliz definição de Cuello Calón 7 , é “um período de
transição entre a prisão e a vida livre, período
intermediário absolutamente necessário para que o
condenado se habitue às condições da vida exterior,
vigorize sua capacidade de resistência aos atrativos e
sugestões perigosas e fique reincorporado de modo
estável e definitivo à comunidade (...)”.
A concepção moderna de que a finalidade da pena é
prevalentemente preventiva e visa também à reinserção
social do condenado ou, como diz mais recentemente
Muñoz Conde 8 , pelo menos, evitar a “dessocialização”,
implica que, quando o apenado mostra-se reformado, a
pena já não tem para ele nenhuma finalidade, e deve ser
posto em liberdade. Como, no entanto, a reforma
apresentada pode ser aparente ou simulada, a liberdade
condicional apresenta-se como instrumento adequado,
isto é, um período de prova durante o qual o
beneficiário continua vigiado e sob condições, para