11.08.2017 Views

BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

princípio da confiança a que anteriormente nos<br />

referimos. Descuido <strong>de</strong>sse gênero — agente absorto,<br />

alheio à realida<strong>de</strong> — po<strong>de</strong> assemelhar-se ao<br />

comportamento <strong>de</strong> um autista, exigindo, inclusive,<br />

cuidados especiais.<br />

A previsibilida<strong>de</strong> do resultado é o elemento<br />

i<strong>de</strong>ntificador das duas espécies <strong>de</strong> culpa. A<br />

imprevisibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sloca o resultado para o caso<br />

fortuito ou força maior, retirando-o da seara do <strong>Direito</strong><br />

<strong>Penal</strong>. Na culpa inconsciente, no entanto, apesar da<br />

presença da previsibilida<strong>de</strong>, não há a previsão por<br />

<strong>de</strong>scuido, <strong>de</strong>satenção ou simples <strong>de</strong>sinteresse. A culpa<br />

inconsciente caracteriza-se pela ausência absoluta <strong>de</strong><br />

nexo psicológico entre o autor e o resultado <strong>de</strong> sua<br />

ação, ante a inexistência da previsibildida<strong>de</strong> subjetiva.<br />

4.3. Culpa imprópria ou culpa por assimilação<br />

Só impropriamente se po<strong>de</strong> admitir falar <strong>de</strong> culpa em<br />

uma conduta que prevê e quer o resultado produzido,<br />

sob pena <strong>de</strong> se violentar os conceitos dogmáticos da<br />

teoria do <strong>de</strong>lito. Como veremos, em todas as hipóteses<br />

em que se fala em culpa imprópria existe uma conduta<br />

dolosa objetivando a produção <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminado<br />

resultado típico, embora a motivação esteja calcada em<br />

erro.<br />

A chamada culpa imprópria é aquela que <strong>de</strong>corre do

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!