BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

irracionais, também contribuem, em maior ou menor
grau, para explicar as causas que levam ao surgimento
de uma resposta penológica como a prisão, que ainda
se mantém vigente, apesar de encontrar-se em crise. A
difusão da pena consistente na detenção do culpado e
o modo de produção capitalista contribuem de maneira
determinante para a compreensão do fenômeno e
destroem definitivamente os mitos e os lugares-comuns
da imutabilidade da prisão através dos séculos. “Nesse
sentido, é particularmente convincente a relação de
interdependência entre as mutáveis condições do
mercado de trabalho, o brusco descenso da curva de
incremento demográfico, a introdução das máquinas e a
passagem do sistema manufatureiro ao sistema de
fábrica propriamente dito, por um lado, e a súbita e
sensível piora das condições de vida nas prisões, por
outro lado, a partir da segunda metade do século XVIII
na Inglaterra” 31 .
A análise marxista, tal como a realizada por Melossi e
Pavarini, enfrenta um problema teórico difícil e que não
pode ser ignorado: trata-se das relações entre a
estrutura e a superestrutura. Esse problema se agrava
quando se aplica a análise marxista a um problema
social concreto, já que a “interação da Natureza e da
Ideia, da infraestrutura (econômica) e da superestrutura
(ideológica, filosófica, moral, religiosa, jurídica etc.), não