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BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

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encontradas em seu Programa <strong>de</strong> Marburgo. A<br />

necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pena, segundo Von Liszt, me<strong>de</strong>-se com<br />

critérios preventivos especiais, segundo os quais a<br />

aplicação da pena obe<strong>de</strong>ce a uma i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong><br />

ressocialização e reeducação do <strong>de</strong>linquente à<br />

intimidação daqueles que não necessitem ressocializarse<br />

e também para neutralizar os incorrigíveis 95 . Essa<br />

tese po<strong>de</strong> ser sintetizada em três palavras: intimidação,<br />

correção e inocuização.<br />

O Projeto Alternativo ao Código <strong>Penal</strong> Alemão, <strong>de</strong><br />

1966 — segundo reconhecem Eberhard Schmidt e Roxin<br />

—, a<strong>de</strong>riu às teses <strong>de</strong> Von Liszt. Esta volta aos<br />

postulados <strong>de</strong> Von Liszt significou, como se tem<br />

afirmado, a retomada dos i<strong>de</strong>ais da prevenção<br />

especial 96 . As i<strong>de</strong>ias <strong>de</strong> Von Liszt e as novas<br />

expressões da prevenção especial são o resultado <strong>de</strong><br />

diversos fatores diretamente ligados à crise do Estado<br />

liberal. O binômio pena-Estado viu-se afetado pelo<br />

<strong>de</strong>senvolvimento industrial e científico, pelo<br />

crescimento <strong>de</strong>mográfico, pela migração massiva do<br />

campo às gran<strong>de</strong>s cida<strong>de</strong>s e, inclusive, pelo fracasso<br />

das revoluções <strong>de</strong> 1848, dando lugar ao<br />

estabelecimento da produção capitalista. São<br />

conhecidas as condições <strong>de</strong> exploração e miséria que<br />

viveram homens, mulheres e até crianças na crise da era<br />

industrial. A natural inconformida<strong>de</strong> que a situação

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