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BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

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segundo momento a exploração e a extração da maisvalia”<br />

27 . Não só interessa que o recluso aprenda a<br />

disciplina <strong>de</strong> produção capitalista, que se submeta ao<br />

sistema, mas que faça uma introspecção da cosmovisão<br />

e da i<strong>de</strong>ologia da classe dominante (bloco hegemônico).<br />

A eficácia, sob o ponto <strong>de</strong> vista da produtivida<strong>de</strong><br />

econômica, é um objetivo secundário, já que as<br />

condições <strong>de</strong> vida carcerária não o permitem; o objetivo<br />

prioritário é que o recluso aprenda a disciplina da<br />

produção.<br />

Esse aprendizado inicia-se a partir do momento em<br />

que se pagam baixos salários aos que prestam serviços<br />

na casa <strong>de</strong> trabalho, já que, se o sistema é<br />

particularmente opressivo no método <strong>de</strong> trabalho,<br />

facilmente se po<strong>de</strong>rá preparar o recluso para que se<br />

adapte e obe<strong>de</strong>ça enquanto se encontre na prisão 28 .<br />

Não interessa a reabilitação ou emenda; o que importa é<br />

que o <strong>de</strong>linquente se submeta, que o sistema seja eficaz<br />

por meio <strong>de</strong> uma obediência irreflexiva. Por outro lado, a<br />

dureza particular das condições no interior da casa <strong>de</strong><br />

correção tem, a<strong>de</strong>mais, “outro efeito sobre o exterior, o<br />

que os juristas chamam <strong>de</strong> prevenção geral, ou seja,<br />

uma função <strong>de</strong> intimidação, através da qual o<br />

trabalhador livre, antes <strong>de</strong> arriscar terminar na casa <strong>de</strong><br />

trabalho ou prisão, prefere aceitar as condições<br />

impostas ao trabalho. O regime interno da casa <strong>de</strong>

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