BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

dos tempos, para situá-los em função de uma
terminologia técnica ou vulgar. Como notas que
simbolizam o pensamento, tendo em vista as variações
semânticas, procura-se estabelecer a harmonia entre as
palavras que se concentram no texto legal. Estuda-se o
relacionamento lógico que as palavras da lei guardam
entre si, para fazer valer o direito” 40 . Realmente, por
esse método de interpretação, deve-se atribuir ao texto
legal o sentido comum da linguagem, partindo-se da
presunção de que o legislador o tenha preferido.
Tratando-se, no entanto, de termos jurídicos,
inevitavelmente se deve dar preferência à linguagem
técnica 41 .
Dentro das diferentes formas de interpretação,
costuma-se atribuir o menor grau hierárquico à
interpretação gramatical. O intérprete que se atém à
letra fria da lei como único critério, sem se preocupar
com os demais, é um mau intérprete ou um mau
aplicador do texto legal, é um “formalista”. No entanto,
normalmente, quase sempre se inicia o processo
interpretativo pela interpretação gramatical. Aliás, nesse
sentido é a manifestação de Larenz, que afirma: “Toda
interpretação de um texto há de iniciar-se com o sentido
literal. Por tal entendemos o significado de um termo ou
de uma cadeia de palavras no uso linguístico geral ou,
no caso de que seja possível constatar um tal uso, no