BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

prevenção são atualmente subdivididas em função da
natureza das prestações da pena, que podem ser
positivas ou negativas. Assim, adotando a classificação
proposta por Ferrajoli, existem basicamente quatro
grupos de teorias preventivas: a) as teorias da
prevenção geral positiva; b) as teorias da prevenção
geral negativa; c) as teorias da prevenção especial
positiva; e d) as teorias da prevenção especial
negativa 56 .
Para um adequado entendimento das teorias
preventivas da pena realizaremos uma exposição
vinculada à evolução do pensamento preventivo. Por
isso, começaremos com a exposição das teorias
preventivas que prevaleceram à época da escola
clássica e da escola positiva, indicando como evoluíram
com o tempo.
4.1. A prevenção geral
As teorias da prevenção geral têm como fim a
prevenção de delitos incidindo sobre os membros da
coletividade social. Quanto ao modo de alcançar este
fim, as teorias da prevenção geral são classificadas
atualmente em duas versões: de um lado, a prevenção
geral negativa ou intimidatória, que assume a função
de dissuadir os possíveis delinquentes da prática de
delitos futuros através da ameaça de pena, ou