11.08.2017 Views

BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

em prisões especiais, on<strong>de</strong> o preso trabalhava ao ar<br />

livre, no exterior do estabelecimento, em trabalhos<br />

preferencialmente agrícolas. Nesse período — que foi a<br />

novida<strong>de</strong> criada por Crofton — a disciplina era mais<br />

suave, e era cumprido “em prisões sem muro nem<br />

ferrolhos, mais parecidas com um asilo <strong>de</strong> beneficência<br />

do que com uma prisão” 28 . Muitas vezes os apenados<br />

viviam em barracas <strong>de</strong>smontáveis, como trabalhadores<br />

livres <strong>de</strong>dicando-se ao cultivo ou à indústria.<br />

4ª) Liberda<strong>de</strong> condicional — com as mesmas<br />

características do sistema inglês, o preso recebia uma<br />

liberda<strong>de</strong> com restrições, e com o passar do tempo e o<br />

cumprimento das condições impostas, obtinha,<br />

finalmente, a liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong>finitiva.<br />

O sistema irlandês alcançou gran<strong>de</strong> repercussão e foi<br />

adotado em inúmeros países e, segundo Ribot, “o êxito<br />

do sistema era <strong>de</strong>vido, em primeiro lugar, às raras<br />

qualida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> inteligência e <strong>de</strong> caráter do novo diretor,<br />

e também à influência dos aperfeiçoamentos<br />

introduzidos por ele na prática do sistema inglês” 29 .<br />

Apesar da difusão e do predomínio que o sistema<br />

progressivo alcançou, nas últimas décadas<br />

(especialmente a partir do Congresso <strong>de</strong> Berlim em<br />

1933), sua efetivida<strong>de</strong> tem sido questionada e sofreu<br />

modificações substanciais. Por exemplo, na or<strong>de</strong>nança<br />

alemã <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 1940, prescindiu-se <strong>de</strong>sse

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!