BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

CAPÍTULO V - A EVOLUÇÃO EPISTEMOLÓGICA
DO DIREITO PENAL: REFINAMENTO DA
ELABORAÇÃO JURÍDICO-DOGMÁTICA
Sumário: 1. O modelo neokantista 2. O
ontologismo do finalismo de Welzel. 3. Pósfinalismo:
o normativismo funcionalista. 3.1. O
sistema teleológico-funcional de Direito Penal
formulado por Roxin 3.2. A radicalização da
sistemática funcional na proposta de Jakobs. 3.3.
Considerações críticas.
1. O modelo neokantista
A insuficiência do positivismo foi constatada — no
campo jurídico — muito antes na ciência jurídico-penal,
especialmente em sua modalidade naturalistasociológica
iniciada por Von Liszt com sua “direção
moderna”; ao contrário da ciência jurídico-civil, não
houve necessidade de aguardar a transformação das
condições econômico-sociais iniciada com a inflação
que destroçou a República de Weimar e consumou-se
com o segundo pós-guerra 1 . Como destaca Mir Puig,
“talvez o precoce abandono do positivismo em nossa
ciência penal tenha sido favorecido pela circunstância
de que alguns dos filósofos do direito aos quais se
deve a introdução do neokantismo na metodologia