BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

s e rá eficaz. Se o agente não conseguir impedir o
resultado, por mais que se tenha arrependido,
responderá pelo crime consumado. Mesmo que a vítima
contribua para a consumação, como, por exemplo, o
agente coloca veneno na alimentação da esposa, que,
desconhecendo essa circunstância, a ingere. Aquele,
arrependido, confessa o fato e procura ministrar o
antídoto. No entanto, esta, desiludida com o marido,
recusa-se a aceitá-lo e morre. O arrependimento não foi
eficaz, por mais que tenha sido sincero. O agente
responderá pelo crime consumado. Poderá,
eventualmente, beneficiar-se de uma atenuante
genérica, pelo arrependimento.
Tanto na desistência voluntária como no
arrependimento eficaz, o agente responderá pelos atos
já praticados que, de per si, constituírem crimes. Isso em
doutrina chama-se “tentativa qualificada” 18 . Em
outros termos, ambos os institutos excluem somente
aquele crime mais grave que, inicialmente, motivara a
ação do agente.
12. Natureza jurídica da desistência voluntária e do
arrependimento eficaz
Questão também interessante é a polêmica natureza
jurídica desses dois institutos. Para Nélson Hungria,