BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

esponderá o agente por duplo homicídio doloso, pois
seu ato acarretará, por necessidade lógica e biológica, a
supressão da vida de ambos, na medida em que,
geralmente, a morte de um implica a morte dos dois.
Nesse caso, a morte dos irmãos xifópagos decorre de
dolo direto. Em relação à vítima visada, o dolo direto é
de primeiro grau, e, em relação ao outro, o dolo direto é
de segundo grau”.
23. Ver, neste mesmo volume, no capítulo em que
abordamos o concurso de crimes: “Mas o concurso
formal também pode ser impróprio (imperfeito). Nesse
tipo de concurso, o agente deseja a realização de mais
de um crime, tem consciência e vontade em relação a
cada um deles. Ocorre aqui o que o Código Penal chama
de ‘desígnios autônomos’, que se caracteriza pela
unidade de ação e multiplicidade de determinação de
vontade, com diversas individualizações. Os vários
eventos, nesse caso, não são apenas um, perante a
consciência e a vontade, embora sejam objeto de uma
única ação. Por isso, enquanto no concurso formal
próprio adotou-se o sistema de exasperação da pena,
pela unidade de desígnios, no concurso formal
impróprio aplica-se o sistema do cúmulo material, como
se fosse concurso material, diante da diversidade de
intuitos do agente (art. 70, § 2º). Enfim, o que caracteriza
o crime formal é a unidade de conduta, mas o que