BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

culpabilidade, mas apenas apresenta um dos seus
elementos, foi inevitável o surgimento de um conceito
integral de culpabilidade, que preferimos, como alguns,
d en o min ar psicológico-normativo, em razão de
conservar elementos de natureza psicológica.
5. Precursores da teoria psicológico-normativa da
culpabilidade
O fundador da teoria normativa da culpabilidade,
também conhecida como psicológico-normativa, foi
Reinhard Frank, concebendo-a como reprovabilidade,
sem, no entanto, afastar-lhe o dolo e a culpa. Frank foi o
primeiro a advertir que o aspecto psicológico que se
exprime no dolo ou na culpa não esgota todo o
conteúdo da culpabilidade, que também precisa ser
censurável. Para Frank, “o estado normal das
circunstâncias em que o autor atua” é elemento da
culpabilidade, pois a anormalidade pode exculpar o
a g e n t e . Circunstâncias anormais afastariam a
reprovabilidade da conduta. Assim, a culpabilidade
passava a ser, ao mesmo tempo, uma relação
psicológica e um juízo de reprovação. Essa proposição
Frank foi reelaborando nas sucessivas publicações de
seus comentários ao Código Penal alemão; de
“circunstâncias acompanhantes normais” passa para
“motivação normal” e, por último, somente à