BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

naturalístico: o crime é identificado axiologicamente por
categorias jurídicas 13 .
Finalmente, a superação do método científicopositivista
é inegavelmente um mérito que ninguém
pode retirar do neokantismo, especialmente quando
demonstrou que toda realidade traz em seu bojo um
valor preestabelecido (cultura), permitindo a
constatação de que o Direito positivo não contém em si
mesmo um sentido objetivo que deve ser, simplesmente,
“descoberto” pelo intérprete. Ao contrário, as normas
jurídicas, como um produto cultural, têm como
pressupostos valores prévios, e o próprio intérprete
que, por mais que procure adotar certa neutralidade,
não estará imune a maior ou menor influência desses
valores 14 .
4. O ontologismo do finalismo de Welzel
Como já indicamos no estudo da evolução
epistemológica do Direito Penal, Welzel desenvolveu
sua doutrina finalista (entre 1930 e 1960) sustentando a
formulação de um conceito pré-jurídico de
pressupostos materiais, dentre os quais a conduta
humana, precedentes a qualquer valoração jurídica. Para
contrapor-se ao subjetivismo epistemológico do
neokantismo, afirmava Welzel que não é o homem, com