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BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

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passou a ser complementada por outros institutos,<br />

como as noções <strong>de</strong> risco permitido e risco tipicamente<br />

relevante. É bem verda<strong>de</strong> que, no caso da hemofilia,<br />

<strong>de</strong>sconhecida pelo agente, estamos diante <strong>de</strong> uma<br />

condição preexistente, pois existia antes da conduta do<br />

sujeito, facilitando a ocorrência do resultado. Há, nessa<br />

hipótese, uma causa preexistente, relativamente<br />

in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte, a hemofilia (não abrangida pelo dolo, é<br />

verda<strong>de</strong>), que se soma à conduta do sujeito, e ambas,<br />

juntas, vão <strong>de</strong>terminar o resultado (item 3.2.1).<br />

Já para a teoria da causa juridicamente relevante,<br />

referida por Mezger, a relevância jurídica <strong>de</strong> uma<br />

<strong>de</strong>terminada conduta, consi<strong>de</strong>rada inicialmente como<br />

causa <strong>de</strong> um resultado nos termos da teoria da<br />

equivalência das condições, <strong>de</strong>ve ser abordada pela<br />

interpretação do tipo penal <strong>de</strong> que se trate. Essa i<strong>de</strong>ia,<br />

entretanto, não foi <strong>de</strong>senvolvida, <strong>de</strong>ixando apenas<br />

indicada a necessida<strong>de</strong> da utilização <strong>de</strong> critérios<br />

valorativos <strong>de</strong> imputação para a <strong>de</strong>limitação da<br />

tipicida<strong>de</strong> 12 .<br />

Em qualquer caso, ambas as teorias representaram um<br />

importante passo para a posterior consolidação do<br />

seguinte entendimento: as questões acerca da<br />

causalida<strong>de</strong> não <strong>de</strong>vem ser confundidas com o juízo<br />

valorativo <strong>de</strong> imputação <strong>de</strong> um resultado típico.

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