BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

está vinculado às vicissitudes políticas, sociais,
culturais e econômicas das sociedades, desde o
advento do Iluminismo até nossos dias. Realizaremos,
contudo, a exposição somente das mais importantes
etapas da evolução epistemológica do Direito Penal. Por
questões didáticas, começaremos, neste Capítulo, com
o estudo das escolas penais que antecederam o que
conhecemos como moderna dogmática penal para, no
Capítulo seguinte, aprofundarmos o estudo de seu
desenvolvimento e consolidação.
2. As correntes do pensamento positivista e sua
repercussão na Ciência do Direito Penal
Na perspectiva filosófica, o positivismo é uma
corrente do pensamento que propõe fazer das ciências
experimentais o modelo por excelência de produção do
conhecimento humano em substituição às especulações
metafísicas ou teológicas. O método científico indutivo
seria, com esse ponto de partida, a autêntica fonte do
saber humano, de modo que toda produção científica
estaria submetida ao método causal explicativo 5 . Essa
corrente filosófica foi desenvolvida a princípios do
século XIX, especialmente pelo francês Auguste Comte
(1798-1857) e pelo inglês John Stuart Mill (1806-1873),
influenciando a compreensão do fenômeno delitivo e do
Direito Penal dessa época.