BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

criminalidade coletiva: pluralística, dualística e
monística.
a) Pluralística
Segundo essa teoria, a cada participante corresponde
uma conduta própria, um elemento psicológico próprio
e um resultado igualmente particular. À pluralidade de
agentes corresponde a pluralidade de crimes. Existem
tantos crimes quantos forem os participantes do fato
delituoso. Chegou-se a ver na participação um crime
distinto, especial, o “crime de concurso” 3 . Contudo,
essa ideia era insustentável, já que, em regra, as
condutas praticadas em concurso de agentes dirigem-se
à realização de um mesmo crime, mantendo-se a unidade
de imputação para todos aqueles que nele participam. O
crime que se pune é o do tipo especificamente violado,
e não uma suposta figura particular para cada um dos
participantes 4 . Imagine-se, por exemplo, a prática do
crime de roubo quando quatro pessoas entram em
acordo para subtrair o dinheiro existente na caixa forte
de uma agência bancária, mediante o emprego de grave
ameaça contra o diretor da sucursal. Nesse caso, não
estamos diante de quatro crimes de roubo, ou do “crime
de concurso”, mas, sim, de um único crime que para a
sua execução contou com a intervenção de quatro
agentes. O resultado produzido também é um só. Na
verdade, a participação de cada concorrente não