11.08.2017 Views

BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

traz nenhum benefício ao apenado; ao contrário,<br />

possibilita toda a sorte <strong>de</strong> vícios e <strong>de</strong>gradações. A<br />

literatura especializada é rica em exemplos dos efeitos<br />

criminógenos da prisão. Enfim, a maioria dos fatores<br />

que domina a vida carcerária imprime a esta um caráter<br />

criminógeno, <strong>de</strong> sorte que, em qualquer prisão clássica,<br />

as condições materiais e humanas po<strong>de</strong>m exercer efeitos<br />

nefastos na personalida<strong>de</strong> dos reclusos. Mas, apesar<br />

<strong>de</strong>ssas condições altamente criminógenas das prisões<br />

clássicas, tem-se procurado, ao longo do tempo, atribuir<br />

ao con<strong>de</strong>nado, exclusivamente, a culpa pela eventual<br />

reincidência, ignorando-se que é impossível alguém<br />

ingressar no sistema penitenciário e não sair <strong>de</strong> lá pior<br />

do que entrou.<br />

Na verda<strong>de</strong>, as causas responsáveis pelos índices<br />

alarmantes <strong>de</strong> reincidência não são estudadas<br />

cientificamente. O progresso obtido em outros campos<br />

do conhecimento humano ocorre exatamente mediante o<br />

estudo criterioso dos fracassos e das suas causas, algo<br />

que não acontece no campo penitenciário. Não são<br />

realizados estudos que possibilitem <strong>de</strong>slindar os<br />

aspectos que po<strong>de</strong>m ter influência sobre a<br />

reincidência, isto é, não há pesquisas científicas que<br />

permitam estabelecer se a reincidência po<strong>de</strong> não ser<br />

consi<strong>de</strong>rada como um ou o mais importante indicador<br />

da falência da prisão, ou se esta po<strong>de</strong> ser um resultado

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!