BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

em si mesmos, constituírem crimes, segundo seu
elemento subjetivo.
Os seguintes exemplos podem auxiliar no
esclarecimento da questão:
a) Suponhamos que uma pessoa é esfaqueada por
“A”, sofrendo lesão corporal. Socorrida e medicada, a
vítima é orientada quanto aos cuidados a tomar, mas
não obedece à prescrição médica, e, em virtude dessa
falta de cuidado, o ferimento infecciona, gangrena e ela
morre. Há aí uma conduta anterior, que é o ferimento, e
u m a causa superveniente, que é a infecção e a
gangrena. Suprimindo-se o ferimento, a morte teria
ocorrido? Não, pois sem ferimento não haveria o que
infeccionar. Logo, podemos estabelecer uma relação
entre a conduta anterior e o evento posterior.
Mas, como ocorreu uma causa superveniente, temos
de fazer a segunda indagação: essa causa
superveniente, que foi a infecção, somou-se ao
ferimento anterior para produzir a morte, ou produziu-a
de forma inusitada, de maneira totalmente imprevisível,
inesperada? Por algum tempo, chegamos a sustentar
que, nessa hipótese, teria havido uma soma de
esforços, ou de energias, que, unidas, produziram o
resultado morte, e que, por isso, o autor do ferimento,
na hipótese, responderia, portanto, por esse resultado.
No entanto, refletindo melhor, concluímos que atribuir a