BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

e, outras vezes, elementos subjetivos 11 . A
antijuridicidade deixou de ser concebida apenas como
a simples e lógica contradição da conduta com a norma
jurídica, num puro conceito formal, começando-se a
trabalhar um conceito material de antijuridicidade,
representado pela danosidade social. O conceito
material de antijuridicidade permite a introdução de
considerações axiológicas e teleológicas, que facilitam a
interpretação restritiva de condutas antijurídicas. A
culpabilidade também foi objeto de transformações
n e s t a fase teleológica, recebendo de Frank a
“reprovabilidade”, pela formação da vontade contrária
ao dever, facilitando a solução das questões que a
teoria psicológica da culpabilidade não pode
resolver 12 . A evolução definitiva da culpabilidade —
que agora se poderia denominar tradicional — foi
propiciada pelo finalismo welzeliano, que
redimensionou todos os conceitos da teoria do delito.
Enfim, a teoria neoclássica do delito caracterizou-se
pela reformulação do velho conceito de ação, nova
atribuição à função do tipo, pela transformação material
da antijuridicidade e redefinição da culpabilidade, sem
alterar, contudo, o conceito de crime, como a ação
típica, antijurídica e culpável.
4. O conceito de delito no finalismo