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BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

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po<strong>de</strong>m dividir-se, basicamente, em duas categorias:<br />

imorais ou antissociais e morais e sociais.<br />

As circunstâncias do crime — As circunstâncias<br />

referidas no art. 59 não se confun<strong>de</strong>m com as<br />

circunstâncias legais relacionadas expressamente no<br />

texto codificado (arts. 6l, 62, 65 e 66 do CP), mas <strong>de</strong>fluem<br />

do próprio fato <strong>de</strong>lituoso, tais como forma e natureza da<br />

ação <strong>de</strong>lituosa, os tipos <strong>de</strong> meios utilizados, objeto,<br />

tempo, lugar, forma <strong>de</strong> execução e outras semelhantes.<br />

Não se po<strong>de</strong> ignorar que <strong>de</strong>terminadas circunstâncias<br />

qualificam ou privilegiam o crime ou, <strong>de</strong> alguma forma,<br />

são valoradas em outros dispositivos, ou até mesmo<br />

como elementares do crime. Nessas hipóteses, não<br />

<strong>de</strong>vem ser avaliadas neste momento, para evitar a dupla<br />

valoração.<br />

As consequências do crime — Não se confun<strong>de</strong>m<br />

com a consequência natural tipificadora do ilícito<br />

praticado. É um gran<strong>de</strong> equívoco afirmar — no crime <strong>de</strong><br />

homicídio, por exemplo — que as consequências foram<br />

graves porque a vítima morreu. Ora, a morte da vítima é<br />

resultado natural, sem o qual não haveria o homicídio.<br />

Agora, po<strong>de</strong>m ser consi<strong>de</strong>radas graves as<br />

consequências, porque a vítima, arrimo <strong>de</strong> família,<br />

<strong>de</strong>ixou ao <strong>de</strong>samparo quatro filhos menores, cuja mãe<br />

não possui qualificação profissional, por exemplo.<br />

Importa, é verda<strong>de</strong>, analisar a maior ou menor

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