BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

O contrário também pode acontecer, isto é, a uma
conduta ativa do sujeito seguir-se uma omissão. Nessa
hipótese, sim, teríamos a situação contemplada na letra
c do § 2º do art. 13 (omissão imprópria). Por exemplo, o
sujeito, imprevidentemente, coloca um vidro de remédio
ao alcance de uma criança que mora no local, que
apanha o frasco, toma o medicamento e passa mal. O
sujeito percebe o que está ocorrendo e não a socorre.
Consequentemente, se omite de uma obrigação que lhe
incumbe, em virtude de, com a conduta anterior, ter
criado a situação de perigo. E em decorrência de sua
omissão a criança morre. Nesse caso, há um crime
comissivo por omissão (omissivo impróprio), porque o
que relacionamos ao resultado não é a conduta anterior
— a ação de deixar o remédio —, mas, ao contrário, o
que relacionamos diretamente ao resultado é a omissão
que se seguiu à conduta primitiva. Na realidade, o
sujeito criou com sua ação uma situação de risco e
depois absteve-se de evitar que esse risco se
transformasse em dano efetivo. Nessa hipótese, há um
crime comissivo por omissão. E note-se que não tem de
ser necessariamente culposo. A conduta anterior pode
ter sido culposa, e no exemplo foi, mas a omissão
posterior pode ser dolosa, e no exemplo foi, isto é, um
homicídio doloso, por omissão imprópria.
No entanto, não se pode esquecer que, nas hipóteses