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BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

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obrigatório isolamento celular (art. 37), é um trágico<br />

equívoco histórico que <strong>de</strong>scaracteriza a natureza e a<br />

finalida<strong>de</strong> do instituto. Os autores espanhóis, <strong>de</strong> um<br />

modo geral, são favoráveis ao regime <strong>de</strong> isolamento<br />

celular, para facilitar a reflexão, manter o caráter<br />

intimidativo da sanção e evitar possível tertúlia <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>linquentes 23 . Apesar disso, Sainz Cantero diz que<br />

resiste “a contemplar o arresto <strong>de</strong> fim <strong>de</strong> semana<br />

exclusivamente como uma pena-expiação” e sugere,<br />

como uma forma <strong>de</strong> tratamento, “a psicoterapia <strong>de</strong><br />

grupo” 24 . Como afirma Hulsman, “não é pouca coisa<br />

privar alguém <strong>de</strong> sua liberda<strong>de</strong>. O simples fato <strong>de</strong> estar<br />

encerrado, <strong>de</strong> não po<strong>de</strong>r ir e vir ao ar livre, aon<strong>de</strong> nos<br />

aprouver, <strong>de</strong> não po<strong>de</strong>r encontrar a quem temos<br />

vonta<strong>de</strong> <strong>de</strong> encontrar, não é isso, por si só, um mal<br />

extremamente penoso? O encarceramento é isso,<br />

naturalmente” 25 . Não se pense que estamos<br />

<strong>de</strong>fen<strong>de</strong>ndo que o <strong>de</strong>linquente <strong>de</strong>ve ser enviado à<br />

prisão para seu próprio bem-estar, para ter sua vida<br />

facilitada, que <strong>de</strong>ve encontrar um hotel <strong>de</strong> cinco<br />

estrelas; ou mesmo para oportunizar-lhe um bom fim <strong>de</strong><br />

semana, mas tampouco para ser castigado, pois o<br />

castigo é a própria prisão, e, em muitos casos, o simples<br />

processo, a tramitação <strong>de</strong> uma <strong>de</strong>manda judicial ou a<br />

própria con<strong>de</strong>nação em si representam uma dolorosa<br />

sanção.

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