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BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

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estrutura, admitindo a fusão com outras disciplinas,<br />

como a criminologia e a política criminal. Por isso é<br />

possível afirmar que a mo<strong>de</strong>rna teoria do <strong>de</strong>lito nasce<br />

com Von Liszt. Com efeito, Von Liszt enfatizou a já<br />

antiga i<strong>de</strong>ia, originária do positivismo, “<strong>de</strong> fim no<br />

<strong>Direito</strong> <strong>Penal</strong>”, no seu Programa <strong>de</strong> Marburgo,<br />

oferecendo-lhe novo e forte conteúdo políticodogmático.<br />

Para Von Liszt, o <strong>Direito</strong> <strong>Penal</strong> <strong>de</strong>ve sempre<br />

orientar-se segundo o fim, o objetivo a que se <strong>de</strong>stina.<br />

O <strong>Direito</strong> <strong>Penal</strong> <strong>de</strong>ve apresentar uma utilida<strong>de</strong>, um efeito<br />

útil, que seja capaz <strong>de</strong> ser registrado e captado pela<br />

estatística criminal. Para ele, a pena justa é a pena<br />

necessária. Embasado nessas i<strong>de</strong>ias, partiu para a<br />

reforma do sistema penal alemão.<br />

Inicialmente, Von Liszt não admitia o livre-arbítrio,<br />

que substituía pela normalida<strong>de</strong> que <strong>de</strong>veria conduzir o<br />

indivíduo, e <strong>de</strong>ixou em segundo plano a finalida<strong>de</strong><br />

retributiva da pena, priorizando a prevenção especial.<br />

Von Liszt incluiu na sua ampla concepção <strong>de</strong> ciências<br />

penais a Criminologia e a Penologia (esta expressão<br />

criada por ele): a Criminologia, para ele, teria a missão <strong>de</strong><br />

explicar as causas do <strong>de</strong>lito, enquanto a Penologia<br />

estudaria as causas e os efeitos da pena. Embora<br />

conhecedor das teorias <strong>de</strong> Lombroso, Ferri e Garofalo,<br />

com os quais não concordava, com seu Programa <strong>de</strong><br />

Marburgo passou a <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r a prevenção especial,

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