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BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

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meio <strong>de</strong> controle dos salários, permitindo, por outro<br />

lado, que mediante o efeito preventivo-geral da prisão<br />

se pu<strong>de</strong>sse “convencer” os que não cometeram<br />

nenhum <strong>de</strong>lito <strong>de</strong> que <strong>de</strong>viam aceitar a hegemonia da<br />

classe proprietária dos bens <strong>de</strong> produção. Já não se<br />

trata <strong>de</strong> dizer que a correção sirva para alcançar uma<br />

i<strong>de</strong>ia metafísica e difusa <strong>de</strong> liberda<strong>de</strong>, mas que procura<br />

disciplinar um setor da força <strong>de</strong> trabalho “para<br />

introduzi-lo coativamente no mundo da produção<br />

manufatureira” 26 , tornando o trabalhador mais dócil e<br />

menos provido <strong>de</strong> conhecimentos, impedindo, <strong>de</strong>ssa<br />

forma, que possa apresentar alguma resistência.<br />

Na realida<strong>de</strong>, o objetivo fundamental das instituições<br />

<strong>de</strong> trabalho holan<strong>de</strong>sas e inglesas era que o trabalhador<br />

apren<strong>de</strong>sse a disciplina capitalista <strong>de</strong> produção.<br />

Também a religião, especialmente no caso da Holanda,<br />

permitiria reforçar os elementos i<strong>de</strong>ológicos que<br />

fortaleceriam a hegemonia da burguesia capitalista. O<br />

ponto <strong>de</strong> vista religioso fundamentava-se no<br />

calvinismo, que predominava na jovem república<br />

holan<strong>de</strong>sa, “cuja função no complexo social era reforçar<br />

o dogma do trabalho, e, por conseguinte, a submissão<br />

i<strong>de</strong>ológica, <strong>de</strong>ntro do processo manufatureiro, mas que<br />

na casa <strong>de</strong> correção tinha como objetivo próprio, antes<br />

<strong>de</strong> mais nada, a aceitação da i<strong>de</strong>ologia, da<br />

Weltanshaung burguesa-calvinista, e só em um

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