BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

mas produzir típica, antijurídica e culpavelmente” 12 um
resultado proibido. É indispensável a consciência e
vontade de participar, elemento que não necessita
revestir-se da qualidade de “acordo prévio”, que, se
existir, representará apenas a forma mais comum,
ordinária, de adesão de vontades na realização de uma
figura típica 13 . A consciência de colaborar na
realização de uma conduta delituosa pode faltar no
verdadeiro autor, que, aliás, pode até desconhecê-la, ou
não desejá-la, bastando que o outro agente deseje
aderir à empresa criminosa 14 . Porém, ao partícipe é
indispensável essa adesão consciente e voluntária, não
só na ação comum, mas também no resultado
pretendido pelo autor principal 15 .
A causalidade física é apenas um fragmento do
complexo problema do concurso de pessoas, que exige
também o liame subjetivo para completar-se. É
necessária, na expressão de Soler, a integração de um
“processo físico de causação e um processo humano de
produção de um resultado” 16 . Assim, inexistindo o
nexo causal ou o liame subjetivo, qualquer dos dois,
não se poderá falar em concurso de pessoas. Por
exemplo, alguém, querendo contribuir com a prática de
um homicídio, empresta a arma, que, afinal, não é
utilizada na execução do crime e não influi de forma