BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

esponsabilidade pela morte da vítima, descuidada,
omissa e relapsa, a um simples ferimento que, com os
cuidados básicos, não teria tido consequência alguma,
constituiria uma inadmissível responsabilidade penal
objetiva. Na verdade, a displicência da vítima criou um
novo fluxo causal, inusitado, inesperado, causando, por
si só, o resultado morte, ajustando-se, por conseguinte,
ao disposto no art. 13, § 1º, ora em exame. O autor da
lesão leve responderá somente por esse crime, nada
mais.
b) Outro exemplo em que também poderíamos excluir
a relação de causalidade da conduta anterior: uma
pessoa, que foi ferida por “A”, é levada ao hospital para
ser medicada, mas a ambulância que a conduz envolvese
em um acidente de trânsito, projetando a vítima, que
bate a cabeça no meio-fio da calçada e morre. Nesse
caso, excluindo-se a conduta do ferimento, teria
ocorrido o resultado morte? Se a vítima não tivesse sido
ferida, teria morrido naquele local e daquela maneira?
Não, nem estaria na ambulância, não teria sido projetada
e muito menos batido a cabeça. Não se pode dizer que a
conduta anterior não foi condição indispensável para a
ocorrência do resultado subsequente. Foi. Mas houve
também uma causa superveniente, o acidente que
projetou a vítima para fora da ambulância. Assim, temos
de perguntar se essa causa superveniente aliou-se ao