BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

característica da culpabilidade, mas em forma negativa,
como exclusão dela) 31 .
6. Teoria psicológico-normativa da culpabilidade
A elaboração da teoria normativa da culpabilidade
produziu-se no contexto cultural de superação do
positivismo-naturalista e sua substituição pela
metodologia neokantiana do chamado “conceito
neoclássico de delito” 32 . Sintetizando, em toda a
evolução da teoria normativa da culpabilidade ocorre
algo semelhante ao que aconteceu com a teoria do
injusto. No injusto, àquela base natural-causalista
acrescentaram-se as contribuições da teoria dos
valores, ou seja, ao positivismo do século XIX somouse
o método valorativo do neokantismo das primeiras
décadas do século XX. Na culpabilidade, a exemplo do
que ocorreu com o injusto, a uma base naturalistapsicológica
acrescentaram-se também os postulados da
teoria dos valores, primeiro com Frank, de forma vaga e
difusa, posteriormente, com maior clareza, com os
autores já citados, Goldschmidt e Freudenthal. Com
isso, se superpõe na culpabilidade um critério de caráter
eticizante e de nítido cunho retributivo.
Enfim, a partir dessa teoria normativa (psicológiconormativa),
dolo e culpa deixam de ser considerados