BITENCOURT, Cézar Roberto. Tratado de Direito Penal - Parte Geral

persuasão, conselho, dissuasão etc. Para que haja
instigação é necessária uma influência no processo de
formação da vontade, abrangendo os aspectos volitivo
e intelectivo. Não é suficiente criar uma situação
tentadora para o autor, o que poderia configurar
cumplicidade. A instigação deve dirigir-se a um fato
determinado, assim como a um autor ou autores
determinados 65 .
Induzir significa suscitar uma ideia. Tomar a iniciativa
intelectual, fazer surgir no pensamento do autor uma
ideia até então inexistente. Essa forma de instigação os
autores têm denominado “determinação”, que nós
preferimos chamar de induzimento.
Resumindo, a instigação é uma espécie de
participação moral em que o partícipe age sobre a
vontade do autor, quer provocando para que surja nele
a vontade de cometer o crime (induzimento), quer
estimulando a ideia existente, que é a instigação
propriamente dita, mas, de qualquer modo,
contribuindo moralmente para a prática do crime.
b) Cumplicidade
Essa é a participação material, em que o partícipe
exterioriza a sua contribuição através de um
comportamento, de um auxílio. Pode efetivar-se, por
exemplo, através do empréstimo da arma do crime, de
um veículo para deslocar-se com mais facilidade, de uma